Termos de Uso
Última atualização: [DATA A DEFINIR]
Ao usar este site ou adquirir produtos da Vila da Promessa, você concorda com estes Termos. O site e os produtos são oferecidos por Connect Fashion Marketing, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ A DEFINIR], com endereço em [ENDEREÇO A DEFINIR] (“Vila da Promessa”).
1. Produtos
Vendemos livros digitais ilustrados em formato PDF, entregues eletronicamente. Nenhum produto físico é enviado. As características de cada produto, como volumes incluídos, número de páginas e preço, são as informadas na página de venda e no checkout no momento da compra.
2. Compra, pagamento e entrega
As compras são processadas pela Hotmart, que é responsável pelo pagamento, pela emissão do comprovante e pela entrega do acesso no e-mail informado após a confirmação do pagamento. Também se aplicam os termos de uso da Hotmart. Produtos anunciados como “em breve” serão entregues aos compradores com direito a eles assim que forem lançados, nas condições informadas na oferta.
3. Garantia de 7 dias e direito de arrependimento
Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), você pode desistir da compra em até 7 dias a contar da compra ou do recebimento do acesso, com reembolso integral. O pedido é feito pela própria Hotmart, na área de compras ou pelo suporte da plataforma. O reembolso segue os prazos da Hotmart e do meio de pagamento utilizado.
4. Licença de uso
Ao comprar, você recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para ler e imprimir os livros para uso da sua família ou em atividades não comerciais com as crianças sob sua responsabilidade. Não é permitido:
- revender, compartilhar, distribuir ou disponibilizar os arquivos, inclusive em grupos, redes sociais ou sites;
- reproduzir o conteúdo para venda ou uso comercial;
- alterar o conteúdo ou remover os créditos de autoria.
O uso em escolas, igrejas ou ministérios em escala maior depende de autorização prévia: [CONDIÇÕES DE USO INSTITUCIONAL A DEFINIR].
5. Direitos autorais
Os textos, as ilustrações, os personagens (Nino, Lili, Theo e Olívia), a marca e o conteúdo deste site pertencem à Vila da Promessa ou a seus licenciantes e são protegidos pela Lei nº 9.610/1998. O uso não autorizado pode resultar em medidas legais.
6. Citações bíblicas
As citações bíblicas são da Bíblia Sagrada, Nova Tradução na Linguagem de Hoje (NTLH), © Sociedade Bíblica do Brasil, utilizadas conforme as regras de citação da detentora dos direitos. [CONFIRMAR OS LIMITES DE CITAÇÃO E O TEXTO DE CRÉDITO EXIGIDO PELA SBB]
7. Responsabilidades
Nos empenhamos para que os arquivos funcionem corretamente e o conteúdo seja adequado à faixa etária indicada. A leitura e as atividades com as crianças devem ser acompanhadas por um adulto responsável. Não nos responsabilizamos por indisponibilidade causada por terceiros, como a plataforma Hotmart, provedores de internet ou o dispositivo do usuário. Isso não limita os direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade.
9. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados. Para cada compra valem os Termos vigentes na data em que ela foi feita.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
11. Contato
Connect Fashion Marketing, inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ A DEFINIR], com endereço em [ENDEREÇO A DEFINIR]. E-mail: contato.viladapromessa@gmail.com.